Flashcard FC172031
Qual licença ambiental autoriza o início da construção ou instalação de um empreendimento?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual licença ambiental autoriza o início da construção ou instalação de um empreendimento?
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Resposta
A Licença de Instalação autoriza o início da construção ou instalação do empreendimento.A Licença de Instalação é concedida após a fase de aprovação do projeto e permite que se iniciem as obras de instalação do empreendimento, garantindo que estas estejam em conformidade com as exigências ambientais. Somente depois de concluída a instalação, as operações ou atividades efetivas podem ser autorizadas pela Licença de Operação, que libera o funcionamento regular da atividade.
Exemplo: Para a construção de uma nova fábrica de painéis solares, a Licença de Instalação deve ser obtida para que a obra de construção dos prédios, instalação de equipamentos e sistemas possa começar. Somente após a conclusão dessas etapas e a verificação de que tudo está conforme as normas ambientais, a Licença de Operação autorizará o início da produção dos painéis solares.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170034
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