Flashcard FC172032
Quais são as três etapas de licenciamento ambiental obrigatórias para que um empreendimento possa operar conforme a legislação vigente?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são as três etapas de licenciamento ambiental obrigatórias para que um empreendimento possa operar conforme a legislação vigente?
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Resposta
As três etapas obrigatórias são Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Cada uma dessas licenças corresponde a uma fase do empreendimento, garantindo o atendimento das normas ambientais antes, durante e após a implantação.Essas etapas asseguram que o empreendimento respeite os critérios ambientais necessários em todas as fases. Por exemplo, um parque solar deve obter a Licença Prévia para analisar a localização e impacto ambiental inicial, a Licença de Instalação para começar a construção dos painéis solares de acordo com as condições ambientais, e só poderá iniciar as operações e gerar energia após obter a Licença de Operação, que comprova que todas as exigências previamente previstas foram cumpridas e que o funcionamento do parque não causará danos ambientais irreversíveis.
Isso mostra que independentemente se o empreendimento for público ou privado, a Licença de Operação é indispensável para garantir a proteção ambiental e o cumprimento da normativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170035
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