Flashcard FC172033
Quais são as etapas principais do licenciamento ambiental e qual delas é obrigatória para o início da obra?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são as etapas principais do licenciamento ambiental e qual delas é obrigatória para o início da obra?
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Resposta
A licença prévia avalia a viabilidade ambiental do projeto, a licença de instalação autoriza o início das obras e a licença de operação libera o funcionamento do empreendimento.A licença de instalação é obrigatória para que a obra se inicie, pois ela aprova as condições ambientais a serem cumpridas durante as etapas de construção. Sem ela, não é permitido começar a obra, garantindo o controle e fiscalização ambiental adequados.
Exemplo: Imagine a construção de um empreendimento turístico em área de preservação ambiental. A licença prévia confirma se o projeto pode ser implantado naquele local. Após sua aprovação, é necessária a licença de instalação para que as obras possam começar, respeitando medidas mitigadoras. Somente após a conclusão, a licença de operação autoriza a abertura ao público, assegurando que todos os requisitos ambientais foram cumpridos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170036
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