Flashcard FC172035
Qual é a finalidade específica de cada uma das três licenças ambientais no processo de licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a finalidade específica de cada uma das três licenças ambientais no processo de licenciamento ambiental?
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Resposta
A Licença Prévia atesta a viabilidade ambiental e define a localização do empreendimento.A Licença de Instalação autoriza o início da construção e exige o cumprimento de condicionantes ambientais.
A Licença de Operação permite o funcionamento após comprovação do atendimento às etapas anteriores.
Por exemplo, imagine uma empresa que quer instalar uma indústria de reciclagem:
Primeiro, obtém a Licença Prévia, que confirma que a área é adequada ambientalmente para receber o empreendimento.
Depois, com a Licença de Instalação, inicia a construção das instalações, obedecendo a condições ambientais, como sistemas de controle de emissões.
Somente após a verificação do cumprimento dessas condições, recebe a Licença de Operação, que autoriza a indústria a funcionar e operar suas máquinas.
Assim, fica claro que a licença que permite a instalação não é a operação, mas a de instalação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170038
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