Flashcard FC172037
Qual o principal critério para a exigência do licenciamento ambiental em atividades que utilizam recursos ambientais?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual o principal critério para a exigência do licenciamento ambiental em atividades que utilizam recursos ambientais?
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Resposta
A exigência do licenciamento ambiental está vinculada à natureza da atividade e seu potencial poluidor, e não apenas à localização do empreendimento.O que determina a necessidade de licenciamento é se a atividade é efetiva ou potencialmente poluidora ou capaz de causar degradação ambiental, independentemente de onde esteja situada.
Exemplo:
Uma indústria de reciclagem instalada em zona rural que utilize processos químicos perigosos deverá obter a licença ambiental, mesmo que esteja fora de áreas urbanas, justamente por ter potencial de impacto ambiental significativo.
Isso reforça que o foco está na atividade e seus efeitos ambientais, e não somente na localização geográfica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170040
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