Flashcard FC172042
Quais tipos de empreendimentos exigem a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais tipos de empreendimentos exigem a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
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Resposta
São exigidos EIA e RIMA para empreendimentos que possam causar impactos ambientais significativos. Nem todas as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental requerem esses estudos detalhados, apenas aquelas com potencial elevado de degradação ambiental.Exemplo: A instalação de uma grande usina hidrelétrica, devido aos grandes impactos na bacia hidrográfica, exige a elaboração de EIA/RIMA para avaliar as consequências ambientais e sociais, enquanto uma pequena fábrica de móveis, que cause impacto ambiental moderado ou local, pode ser apenas licenciada sem necessidade desses estudos aprofundados.
Veja como foi cobrado:
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