Quais são as três etapas de licenciamento ambiental que devem ser obtidas sequencialmente para que um empreendimento possa funcionar regularmente?

Resposta

A sequência correta é Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

Essas etapas são obrigatórias e devem ser obtidas na ordem para garantir que o empreendimento respeite as condições ambientais necessárias em cada fase. A LP avalia a viabilidade ambiental e estabelece restrições e exigências antes da implantação.
A LI autoriza o início da construção, desde que cumpridas as condições estabelecidas.
A LO é imprescindível e autoriza o funcionamento do empreendimento, garantindo que todas as medidas de controle e mitigação foram atendidas.

Exemplo:
Imagine a implantação de uma usina solar. Primeiro, deve-se obter a Licença Prévia, que aprova o projeto e analisa seu impacto ambiental.
Depois, com a Licença de Instalação, pode-se iniciar a montagem dos painéis solares e demais estruturas.
Somente após a vistoria e comprovação que todas as medidas ambientais foram implementadas é possível solicitar a Licença de Operação, permitindo que a usina comece a gerar energia legalmente.