Flashcard FC172046
Quais atividades devem obrigatoriamente passar pelo processo de licenciamento ambiental conforme as normativas sobre licenciamento?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quais atividades devem obrigatoriamente passar pelo processo de licenciamento ambiental conforme as normativas sobre licenciamento?
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Resposta
Aquelas atividades que apresentam potencial poluidor ou degradador do meio ambiente, como a extração mineral, industrialização de materiais e manufatura de produtos que impactem o ar, água ou solo, devem ser licenciadas.O licenciamento é obrigatório para garantir a prevenção e proteção ambiental, evitando danos causados por atividades que geram poluição ou uso irregular dos recursos naturais.
Exemplo: Uma indústria que fabrica tintas é obrigada a obter licença ambiental porque suas operações podem liberar poluentes tóxicos no ar e nos resíduos líquidos. Assim, antes de iniciar suas atividades, a empresa deve apresentar o projeto ao órgão ambiental para avaliação e obtenção do licenciamento, assegurando que estejam adotadas medidas para minimizar impactos ambientais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170049
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