Flashcard FC172047
Qual é a sequência correta das licenças ambientais no processo de licenciamento para garantir a viabilidade ambiental de um empreendimento?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é a sequência correta das licenças ambientais no processo de licenciamento para garantir a viabilidade ambiental de um empreendimento?
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Resposta
A sequência correta inicia com a Licença Prévia, seguida pela Licença de Instalação.O processo de licenciamento ambiental exige primeiro a obtenção da Licença Prévia, que avalia e aprova a viabilidade ambiental do projeto. Só após essa aprovação o órgão ambiental pode conceder a Licença de Instalação, que autoriza o início da implantação do empreendimento conforme as condições estabelecidas.
Exemplo:
Imagine uma empresa que deseja construir um parque eólico. Antes de iniciar a construção das torres e demais equipamentos, ela precisa requerer a Licença Prévia, onde será avaliada a localização, impacto ambiental inicial e conformidade com a legislação. Somente após essa aprovação, a empresa poderá solicitar a Licença de Instalação para começar efetivamente as obras do parque, respeitando as condicionantes ambientais. Isso evita que empreendimentos com possível impacto ambiental adverso avancem sem a devida fiscalização.
Veja como foi cobrado:
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