Flashcard FC172057
O que o órgão ambiental pode fazer caso surjam graves riscos ambientais ou à saúde pública após a concessão de uma licença ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
O que o órgão ambiental pode fazer caso surjam graves riscos ambientais ou à saúde pública após a concessão de uma licença ambiental?
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Resposta
O órgão ambiental pode suspender, modificar as condicionantes ou cancelar a licença ambiental para proteger o meio ambiente e a saúde pública.Essa atuação é uma obrigação do órgão, garantindo o acompanhamento e a reavaliação contínua do empreendimento para evitar danos irreversíveis.
Exemplo: Imagine uma fábrica que já possui licença para funcionar, mas após o início das operações, são detectados vazamentos de resíduos tóxicos no solo, representando grave risco à saúde da população local. Neste caso, o órgão ambiental poderá suspender a licença até que a empresa regularize e adote medidas de controle adequadas para proteger o meio ambiente e as pessoas. Dessa forma, garantem-se o equilíbrio ambiental e a segurança pública durante toda a vigência da licença.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170060
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