Flashcard FC172059
Qual o papel da publicidade no processo de licenciamento ambiental e por que ela é necessária?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual o papel da publicidade no processo de licenciamento ambiental e por que ela é necessária?
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Resposta
A publicidade garante transparência ao processo de licenciamento ambiental.Ela permite que a sociedade tome conhecimento do requerimento de licença, possibilitando sua participação e a manifestação sobre os impactos ambientais.
A publicidade é fundamental para assegurar a transparência e a inclusão social no processo decisório ambiental.
Ao tornar público o pedido de licença, comunidades e órgãos interessados podem avaliar possíveis impactos, apresentar argumentos e colaborar para que a decisão seja justa e ambientalmente responsável.
Exemplo: Imagine que uma empresa deseja construir um empreendimento turístico próximo a uma área de proteção ambiental. A divulgação pública do pedido de licença ambiental permite que moradores locais, ambientalistas e órgãos públicos conheçam a proposta, analisem seus impactos e opinem sobre medidas mitigadoras antes da autorização ser concedida. Isso evita decisões unilaterais que possam prejudicar o meio ambiente ou a comunidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170062
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