Flashcard FC172061
Durante o licenciamento ambiental, o que ocorre com a contagem do prazo para análise da licença quando o órgão ambiental exige estudos ambientais complementares?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Durante o licenciamento ambiental, o que ocorre com a contagem do prazo para análise da licença quando o órgão ambiental exige estudos ambientais complementares?
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Resposta
A contagem do prazo para análise da licença ambiental é suspensa enquanto os estudos ambientais complementares são elaborados e apresentados ao órgão competente.Isso significa que o tempo que o órgão tem para decidir sobre a licença ambiental não corre durante o período em que o empreendedor está elaborando os estudos adicionais solicitados. Essa suspensão visa garantir que a análise seja feita com base em todas as informações necessárias, evitando decisões precipitadas que possam prejudicar a proteção ambiental.
Exemplo: Imagine um empreendedor que solicita uma licença para construção de uma indústria. Durante o processo, o órgão ambiental identifica que são necessários estudos complementares sobre a flora local. Enquanto o empreendedor realiza esses estudos, o prazo para análise da licença fica pausado, só voltando a contar após a entrega dos documentos, garantindo uma avaliação completa e fundamentada do impacto ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170064
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