Flashcard FC172062
É permitido a adoção de procedimentos simplificados de licenciamento ambiental para atividades de pequeno potencial de impacto ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
É permitido a adoção de procedimentos simplificados de licenciamento ambiental para atividades de pequeno potencial de impacto ambiental?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, é permitido que atividades com pequeno potencial de impacto ambiental sejam licenciadas por meio de procedimentos simplificados. Isso ocorre porque a legislação ambiental reconhece a necessidade de adequar o rigor do licenciamento à complexidade e impacto dos empreendimentos.Essa flexibilização visa facilitar a regularização ambiental e promover o desenvolvimento sustentável, sem comprometer a proteção do meio ambiente. O órgão ambiental competente pode estabelecer regras específicas para essas atividades, desde que aprovadas pelos conselhos ambientais.
Exemplo: Uma pequena empresa de reciclagem localizada em área urbana, que gera baixo impacto ambiental, pode ter seu processo de licenciamento simplificado para acelerar sua regularização, evitando procedimentos longos e burocráticos que normalmente se aplicariam a grandes indústrias, o que permite maior agilidade e fomento às atividades sustentáveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170065
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em