Flashcard FC172063
Quais atividades relacionadas ao licenciamento ambiental exigem, obrigatoriamente, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e seu Relatório (EIA/RIMA)?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quais atividades relacionadas ao licenciamento ambiental exigem, obrigatoriamente, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e seu Relatório (EIA/RIMA)?
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Resposta
Nem todas as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental requerem EIA/RIMA. Essa exigência é limitada às atividades com maior potencial poluidor ou que causem significativo impacto ambiental.Na prática, atividades como o aterro sanitário e o processamento de resíduos perigosos demandam EIA/RIMA, enquanto outras modalidades de tratamento de resíduos sólidos urbanos podem passar por licenciamento simplificado, sem a necessidade desse estudo aprofundado.
Exemplo:
Uma empresa que pretende expandir uma mina de extração de minerais metálicos deverá elaborar EIA/RIMA, devido aos impactos ambientais relevantes da atividade.
Por outro lado, a instalação de uma estação de tratamento de água com menor potencial poluidor pode requerer apenas licenciamento ambiental simplificado, sem a obrigação de apresentar EIA/RIMA.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170066
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