É possível alterar as condicionantes de uma licença ambiental após sua emissão em razão do surgimento de graves riscos ambientais durante a execução do empreendimento?

Resposta

Sim, as condicionantes da licença ambiental podem ser alteradas se surgirem graves riscos ambientais durante a execução do projeto, garantindo que a licença seja ajustada para proteger o meio ambiente e a saúde pública.

Essa medida possibilita que o órgão ambiental revise e modifique as condições da licença quando novas informações ou situações ameaçadoras forem detectadas, mantendo a proteção ambiental eficaz ao longo do tempo. Por exemplo, em um projeto de construção de uma usina eólica, se durante as obras for identificado risco significativo à fauna local, como migratórias de aves, o órgão ambiental pode alterar as condicionantes da licença para incluir medidas de mitigação específicas, como a instalação de dispositivos para evitar a colisão das aves ou restrições temporárias nas operações.