Flashcard FC172065
Quem é responsável pelas despesas para a elaboração dos estudos ambientais necessários para o licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quem é responsável pelas despesas para a elaboração dos estudos ambientais necessários para o licenciamento ambiental?
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Resposta
O empreendedor é responsável por todas as despesas relacionadas à elaboração dos estudos ambientais necessários para o licenciamento.De acordo com as normas de licenciamento ambiental, os custos para a realização de estudos como o Estudo de Impacto Ambiental e seus relatórios associados devem ser custeados integralmente pelo empreendedor ou proponente do empreendimento ou atividade. Essa responsabilidade inclui desde a coleta de dados até a elaboração final dos documentos exigidos pelo órgão ambiental.
Exemplo: suponha que uma empresa deseje instalar uma fábrica em área rural que pode impactar uma reserva ambiental estadual. Para obter a licença ambiental, ela deve contratar profissionais especializados para realizar estudos sobre a fauna, flora, qualidade do ar e recursos hídricos afetados. Todos os custos dessas atividades — contratação de consultorias ambientais, análise de campo e elaboração dos relatórios — serão pagos pela empresa, não pelo órgão ambiental. Dessa forma, o órgão fiscaliza e aprova o licenciamento, mas não arca com as despesas do estudo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170068
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