Flashcard FC172069
Qual é o principal objetivo da Licença Prévia no processo de licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual é o principal objetivo da Licença Prévia no processo de licenciamento ambiental?
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Resposta
A Licença Prévia avalia a viabilidade ambiental e a adequação do local para o empreendimento antes de sua implantação.A Licença Prévia é a etapa inicial do licenciamento ambiental e tem como finalidade verificar se o local escolhido e o projeto do empreendimento são ambientalmente adequados e viáveis. Nessa fase, o órgão ambiental analisa possíveis impactos ao meio ambiente, incluindo à biodiversidade, uso do solo e entorno, conforme critérios técnicos e regulamentares.
Por exemplo, para a instalação de uma unidade industrial em uma região de mananciais, a Licença Prévia irá assegurar que o empreendimento não comprometa a qualidade da água e observe o zoneamento ambiental, protegendo áreas sensíveis como fontes de abastecimento público. Assim, apenas projetos ambientalmente compatíveis avançam para as etapas seguintes do licenciamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170072
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