Flashcard FC172070
Para a renovação da Licença de Operação, qual documento é essencial que o órgão ambiental analise para decidir sobre a continuação da autorização de funcionamento do empreendimento
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Para a renovação da Licença de Operação, qual documento é essencial que o órgão ambiental analise para decidir sobre a continuação da autorização de funcionamento do empreendimento?
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Resposta
O órgão ambiental deve analisar o desempenho ambiental do empreendimento durante o período da licença anterior para decidir sobre a renovação da Licença de Operação. Não é necessária a apresentação de um novo estudo de impacto ambiental atualizado para essa renovação.Isso porque a Licença de Operação atesta que o empreendimento está em conformidade com as condições ambientais estabelecidas anteriormente.
Exemplo: Imagine uma fábrica que teve sua licença de operação concedida há três anos. Ao solicitar a renovação, o órgão ambiental revisa os relatórios de monitoramento e fiscalização do período para verificar se a fábrica cumpriu as normas ambientais. Se estiver tudo conforme, a licença é renovada sem necessidade de novos estudos ambientais. Caso contrário, poderão ser exigidas medidas corretivas, mas não um novo estudo de impacto ambiental completo.
Veja como foi cobrado:
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