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Flashcard FC172072

Qual é o papel do IBAMA na criação, alteração e exclusão de categorias e descrições profissionais relacionadas ao Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Am

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual é o papel do IBAMA na criação, alteração e exclusão de categorias e descrições profissionais relacionadas ao Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, considerando padrões técnicos e compromissos internacionais?
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Resposta

O IBAMA é responsável por promover a criação, modificação e exclusão dessas categorias e descrições profissionais, observando padrões e critérios técnicos rigorosos, além de assegurar alinhamento com convenções internacionais internalizadas pelo Brasil.

Esse processo visa garantir que o Cadastro Técnico Federal reflita as necessidades efetivas da defesa ambiental e esteja em conformidade com normas ambientais nacionais e internacionais.

Exemplo: Imagine que surge uma nova tecnologia para monitoramento ambiental que exige profissionais com habilidades específicas.
O IBAMA deve avaliar tecnicamente a necessidade de criar uma nova categoria profissional para esses técnicos, considerando padrões nacionais e acordos internacionais com os quais o Brasil está comprometido, para que o Cadastro Técnico Federal contemple essa nova realidade e que a atuação desses profissionais fortaleça a proteção ambiental.




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