Flashcard FC172073
No Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, quem pode promover alterações na situação cadastral da pessoa inscrita?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
No Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, quem pode promover alterações na situação cadastral da pessoa inscrita?
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Resposta
As alterações na situação cadastral podem ser promovidas tanto pelo próprio interessado quanto de ofício pela Administração Ambiental.Isso significa que a Administração possui poder para atualizar ou corrigir os dados no cadastro a qualquer momento, independentemente de solicitação do inscrito, assegurando que as informações estejam sempre precisas e atualizadas. Essa prerrogativa funciona como mecanismo importante para o controle e a fiscalização ambiental.
Exemplo: Imagine que a Administração Identifique que uma indústria cadastrada mudou sua área de atuação sem comunicar a alteração. A Administração pode, por iniciativa própria, atualizar o cadastro para refletir essa mudança, garantindo que a fiscalização ocorra com base em informações reais e atualizadas, sem depender de pedido formal da empresa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170076
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