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Flashcard FC172075

Quais aspectos ambientais devem ser avaliados antes da concessão da licença de operação para atividades de exploração de petróleo e gás no ambiente marinho?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Quais aspectos ambientais devem ser avaliados antes da concessão da licença de operação para atividades de exploração de petróleo e gás no ambiente marinho?
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Resposta

Deve-se avaliar a viabilidade ambiental, a tecnologia utilizada, a localização da atividade e as medidas de controle ambiental.

Esses critérios garantem que a atividade não cause danos irreparáveis ao ecossistema marinho e às comunidades locais.
Por exemplo, em um projeto de instalação de cabos submarinos para comunicação, antes da licença de operação, é preciso analisar o impacto do método de instalação, a área afetada, a tecnologia de escavação utilizada e as medidas para minimizar impactos na fauna marinha e nos sedimentos. Dessa forma, assegura-se o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade do empreendimento.




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