Flashcard FC172077
Qual é o critério principal para o licenciamento ambiental de atividades de perfuração no ambiente marinho em relação à adoção de polígonos de perfuração?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é o critério principal para o licenciamento ambiental de atividades de perfuração no ambiente marinho em relação à adoção de polígonos de perfuração?
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Resposta
O licenciamento de atividades de perfuração pode ser feito sob a forma de polígonos de perfuração desde que a proposta seja apresentada pelo empreendedor e aprovada pelo órgão ambiental, considerando a localização, quantidade e densidade dos poços.Essa flexibilidade permite uma avaliação adequada dos impactos ambientais, adaptando o licenciamento à complexidade da atividade.
Exemplo: Suponha que uma empresa queira realizar perfurações em uma região costeira para a extração de gás natural. Ela propõe um polígono de perfuração que inclui vários poços agrupados estrategicamente, levando em conta a sensibilidade da fauna local e a proximidade de áreas protegidas. O órgão ambiental avalia o estudo ambiental e aprova o polígono, permitindo que a empresa realize o licenciamento e as operações dentro desse modelo, garantindo a gestão integrada dos impactos ambientais.
Veja como foi cobrado:
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