Flashcard FC172084
Qual é a função principal do licenciamento ambiental no contexto do desenvolvimento sustentável?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a função principal do licenciamento ambiental no contexto do desenvolvimento sustentável?
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Resposta
O licenciamento ambiental tem como função principal assegurar que as atividades econômicas que possam causar impactos ao meio ambiente sejam planejadas e controladas para minimizar efeitos negativos.Ele exige a realização de estudos de impacto ambiental e a implementação de medidas mitigatórias e compensatórias, promovendo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
Exemplo: Imagine a construção de uma estrada em uma área florestal. O licenciamento ambiental exige que se avaliem os impactos dessa obra, como a fragmentação do habitat, e que sejam adotadas medidas para minimizar esses impactos, como a criação de passagens para a fauna, assegurando que o projeto avance sem comprometer a preservação do ecossistema local.
Veja como foi cobrado:
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