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Flashcard FC172087

Qual é a função principal da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) dentro da gestão ambiental?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual é a função principal da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) dentro da gestão ambiental?
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Resposta

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo amplo que visa identificar, prever e avaliar os impactos ambientais, sociais e econômicos de uma atividade ou empreendimento. Ela não se limita apenas ao licenciamento ambiental, mas é um instrumento estratégico para a gestão ambiental, considerando os impactos cumulativos e sinérgicos, e servindo para proteger o meio ambiente de forma integrada.

Por exemplo, ao planejar a construção de um grande complexo turístico, a AIA não apenas identifica os possíveis impactos diretos na fauna e flora locais, mas também avalia como a expansão urbana, o aumento do tráfego e o uso de recursos hídricos afetarão o ambiente e a comunidade, permitindo ações preventivas e mitigadoras para garantir a sustentabilidade do empreendimento.




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