Flashcard FC172093
Qual é o conceito de uso alternativo do solo conforme definido pela legislação ambiental vigente e quais são seus limites principais?
Unidades de Conservação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o conceito de uso alternativo do solo conforme definido pela legislação ambiental vigente e quais são seus limites principais?
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Resposta
Uso alternativo do solo é a substituição da vegetação nativa ou formações sucessoras por outras coberturas do solo, respeitando os limites legais para proteção ambiental.Esse conceito permite a transformação da vegetação original em outras formas de uso, como práticas agrícolas, construções e outras atividades econômicas, desde que respeitadas as diretrizes ambientais para minimizar impactos e garantir a conservação ambiental.
Exemplo:
Imagine uma área onde uma antiga pastagem é convertida em plantações agroflorestais. Embora a vegetação nativa tenha sido substituída, o uso alternativo do solo é considerado legítimo porque envolve uma forma de cobertura que ainda contribui para a proteção do solo e da biodiversidade, respeitando as regras ambientais vigentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170096
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