Flashcard FC172126
Qual é a possibilidade de coexistência entre a propriedade particular e a criação de um monumento natural quanto ao uso e conservação da área?
Unidades de Conservação
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual é a possibilidade de coexistência entre a propriedade particular e a criação de um monumento natural quanto ao uso e conservação da área?
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Resposta
A criação de um monumento natural pode ocorrer em áreas privadas desde que haja compatibilização entre a conservação do ambiente e o uso pelos proprietários.Isso significa que a legislação permite que o proprietário utilize sua área, desde que esse uso não comprometa os valores naturais a serem preservados no monumento natural.
Exemplo: Imagine uma fazenda que possua uma cachoeira de excepcional beleza natural, onde o governo estabelece um monumento natural para proteger essa cachoeira.
O proprietário continua a usar a fazenda para atividades compatíveis, como agricultura sustentável, turismo controlado ou pesquisa ambiental, sem que tenha sua propriedade desapropriada.
Assim, preserva-se o ambiente natural e respeita-se a propriedade privada, demostrando a possibilidade de convívio entre uso privado e proteção ambiental.
Veja como foi cobrado:
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