Flashcard FC172130
Qual é a obrigação do empreendedor quando um empreendimento é considerado potencialmente causador de impacto ambiental significativo no licenciamento, em relação à criação e manute
Unidades de Conservação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a obrigação do empreendedor quando um empreendimento é considerado potencialmente causador de impacto ambiental significativo no licenciamento, em relação à criação e manutenção de unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral?
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Resposta
O empreendedor deve destinar recursos financeiros para apoiar a implantação e manutenção de unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral como compensação ambiental.Essa obrigação é determinada para mitigar os impactos ambientais significativos detectados durante o processo de licenciamento ambiental.
Por exemplo, se uma empresa pretende instalar uma unidade industrial que causará danos relevantes a um bioma, ela deverá financiar a criação ou a manutenção de uma unidade de conservação para compensar esses impactos, destinando um percentual do custo total do empreendimento.
Exemplo prático:
Suponha que uma fábrica de papel cause impactos significativos em uma área florestal. Para obtenção da licença ambiental, a empresa precisará investir no apoio financeiro à manutenção de uma reserva ambiental da região.
Se o custo total do empreendimento é de R$ 10 milhões e o órgão ambiental estabelece a obrigação de destinar 0,5% a 1% para compensação, a empresa deverá alocar de R$ 50 mil a R$ 100 mil para essa finalidade.
Valor\:de\:Compensação = Custo\:Total \times Percentual
Valor = 10.000.000 \times 0,005 = 50.000
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170133
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