Flashcard FC172131
Qual é a obrigação do empreendedor em relação às unidades de conservação quando seu empreendimento gera impactos ambientais significativos, e em que situação é permitido cumprir es
Unidades de Conservação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a obrigação do empreendedor em relação às unidades de conservação quando seu empreendimento gera impactos ambientais significativos, e em que situação é permitido cumprir essa obrigação em unidades de uso sustentável?
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Resposta
O empreendedor deve apoiar a criação e manutenção de unidades de conservação de proteção integral, mas pode cumprir essa obrigação em unidades de uso sustentável quando houver interesse público demonstrado.Esse mecanismo visa assegurar que o desenvolvimento econômico considere a preservação ambiental, permitindo certa flexibilidade para equilibrar proteção ambiental e atividades econômicas.
Exemplo: Imagine uma empresa que constrói uma hidroelétrica em uma região que impacta uma área ambientalmente sensível protegida como unidade de proteção integral. Ela deverá contribuir para a criação e manutenção dessa unidade, mas caso seja comprovado um interesse público relevante, essa contribuição pode ser destinada a uma unidade de uso sustentável próxima, que permite manejo e uso responsável de recursos naturais, facilitando a viabilização do projeto sem abrir mão da conservação ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170134
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em