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Flashcard FC172138

Em unidades de conservação, em quais categorias podem ser contempladas atividades relacionadas ao manejo de organismos geneticamente modificados no plano de manejo?

Unidades de Conservação

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda:

Em unidades de conservação, em quais categorias podem ser contempladas atividades relacionadas ao manejo de organismos geneticamente modificados no plano de manejo?
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Resposta

Apenas as Áreas de Proteção Ambiental e as zonas de amortecimento de outras categorias de unidades de conservação podem ter atividades relacionadas ao manejo de organismos geneticamente modificados previstas no plano de manejo. Deve-se sempre observar as diretrizes técnicas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para garantir a integridade ambiental.

Exemplo: Imagine uma Área de Proteção Ambiental onde haja estudos para o cultivo controlado de espécies agrícolas geneticamente modificadas que resistam a pragas, visando reduzir o uso de pesticidas químicos. Esse manejo só será possível se estiver previsto no plano de manejo da unidade e respeitar as orientações da CTNBio para evitar impactos ambientais e garantir a sustentabilidade da área protegida.




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