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Flashcard FC172139

Quais categorias de unidades de conservação de uso sustentável podem ser dispensadas da exigência de criação de zonas de amortecimento?

Unidades de Conservação

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda:

Quais categorias de unidades de conservação de uso sustentável podem ser dispensadas da exigência de criação de zonas de amortecimento?
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Resposta

As Áreas de Proteção Ambiental e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural não são obrigadas a criar zonas de amortecimento.

Essas categorias possuem uma gestão mais flexível, pois, diferentemente de outras unidades de conservação de uso sustentável, a legislação permite que elas funcionem sem a implantação de zonas de amortecimento, que normalmente atuam para minimizar impactos externos sobre a UC.

Por exemplo, imagine uma Área de Proteção Ambiental localizada em uma região urbana que visa a proteção da biodiversidade local e o uso sustentável dos recursos naturais. Devido à sua localização e natureza, não há uma exigência legal para estabelecer zonas de amortecimento, o que facilita a coexistência com áreas residenciais e comerciais próximas, permitindo um maior diálogo entre conservação e uso humano sustentável, sem a necessidade de delimitações rígidas ao redor da unidade.




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