Flashcard FC172140
Quais Unidades de Conservação possuem obrigatoriamente Conselho Deliberativo para a gestão compartilhada?
Unidades de Conservação
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais Unidades de Conservação possuem obrigatoriamente Conselho Deliberativo para a gestão compartilhada?
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Resposta
Apenas algumas categorias específicas de Unidades de Conservação possuem Conselho Deliberativo para gestão compartilhada, principalmente as Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável, que contemplam representantes das populações tradicionais, sociedade civil e órgãos públicos. Outras UCs, como os Parques Nacionais, não têm essa obrigação.Por exemplo, uma Floresta Nacional pode não ter um conselho deliberativo formalizado, pois sua gestão é, em geral, conduzida pelo órgão ambiental estadual ou federal responsável, sem a exigência de participação direta das populações tradicionais em conselho. Isso mostra que a existência do conselho deliberativo está vinculada ao tipo da UC e ao modelo de gestão previsto para ela.
Veja como foi cobrado:
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