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Flashcard FC172141

Qual é a função do chefe da unidade de conservação em relação ao conselho consultivo ou deliberativo da unidade?

Unidades de Conservação

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda:

Qual é a função do chefe da unidade de conservação em relação ao conselho consultivo ou deliberativo da unidade?
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Resposta

O chefe da unidade preside o conselho e designa seus conselheiros.

Esse papel é fundamental para garantir a organização e a representatividade do conselho, pois o chefe da unidade conserva a coordenação das atividades e escolhe os membros que representarão os diversos setores envolvidos na gestão da área protegida.

Exemplo: Em uma reserva biológica, o chefe da reserva convoca e preside o conselho formado por representantes da comunidade científica, órgãos ambientais e moradores locais, garantindo que todas as vozes participem da tomada de decisões, além de liderar as reuniões com pautas previamente definidas e abertas ao público.




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