Flashcard FC172144
Qual órgão federal é responsável pela avaliação para a criação de uma Unidade de Conservação?
Unidades de Conservação
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual órgão federal é responsável pela avaliação para a criação de uma Unidade de Conservação?
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Resposta
A responsabilidade pela avaliação para criação de Unidades de Conservação no âmbito federal é do ICMBio.O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é o órgão responsável por gerir e implementar as políticas relacionadas a Unidades de Conservação federais. Ele conduz os estudos técnicos, define a localização, dimensão e limites das unidades e executa os processos de criação e gestão dessas áreas protegidas.
Exemplo:
Se o governo federal decidir criar um Parque Nacional para proteger uma área de floresta, o ICMBio irá coordenar os estudos técnicos para definir seus limites e regras de uso. Já o IPHAN atua em patrimônio cultural, não ambiental, e não participa nesse processo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170147
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