Flashcard FC172148
Como deve ser conduzida a gestão da permanência e possível realocação das populações tradicionais em unidades de conservação?
Unidades de Conservação
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Como deve ser conduzida a gestão da permanência e possível realocação das populações tradicionais em unidades de conservação?
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Resposta
A permanência dessas populações deve respeitar suas práticas culturais e modos de vida, sendo a realocação um mecanismo excepcional e condicionado a consulta livre, prévia e informada.Explicação completa: A gestão dessas populações tradicionais não deve pressupor sua remoção automática. Deve-se preservar suas formas de vida e promover a participação ativa dessas comunidades na elaboração das normas relacionadas à unidade de conservação. A realocação só é admitida quando absolutamente necessária, após análise técnica rigorosa que comprove conflito entre a presença da população e os objetivos do parque. Esse processo deve ser precedido de consulta livre, prévia e informada, garantindo diálogo com a comunidade e respeito aos seus direitos.
Exemplo: Imagine uma comunidade ribeirinha que vive em uma reserva natural marinha protegida. Caso haja necessidade de restrições para preservar espécies ameaçadas de extinção, a administração da unidade de conservação deve primeiramente dialogar com a comunidade, entender seus modos de vida e buscar alternativas para minimizar o impacto. Só se, comprovado que a atividade daquela comunidade ameaça o ecossistema e não existem soluções conciliatórias, poderá ser avaliada uma realocação, sempre com ampla participação e acordos firmados, evitando remoções arbitrárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170151
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