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Flashcard FC172153

Qual é a principal função do Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde relacionada à seleção de áreas e beneficiários do programa?

Unidades de Conservação

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda:

Qual é a principal função do Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde relacionada à seleção de áreas e beneficiários do programa?
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Resposta

O Comitê Gestor é responsável por indicar áreas prioritárias para a implementação do programa e por estabelecer critérios e procedimentos para a seleção das famílias beneficiárias.

Essas funções são essenciais para garantir que o programa direcione recursos e suporte às regiões que mais precisam, promovendo a conservação ambiental e justiça social na distribuição dos benefícios. Além disso, os critérios de seleção consideram aspectos sociais, ambientais e a disponibilidade orçamentária, assegurando a eficiência do programa.

Exemplo: imagine que o Comitê Gestor receba solicitações para implementar o programa em diversas regiões do bioma Cerrado. Ele deverá avaliar qual área apresenta maior vulnerabilidade ambiental e necessidade socioeconômica e definir critérios para identificar as famílias que vivem em situação de maior fragilidade, assegurando que o apoio alcance quem realmente precisa e promova a conservação local de forma sustentável.




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