Flashcard FC172159
Qual é a composição do Plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em relação à representação dos governos municipais e da sociedade civil?
Unidades de Conservação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a composição do Plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em relação à representação dos governos municipais e da sociedade civil?
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Resposta
O Plenário do CONAMA é composto por representantes dos governos municipais que possuem órgãos ambientais estruturados e conselhos de meio ambiente com função deliberativa, além de representantes de entidades de trabalhadores e da sociedade civil. Essa composição assegura uma ampla representação democrática no processo decisório ambiental.Essa estrutura é fundamental para garantir que a tomada de decisões ambientais reflita a diversidade dos interesses públicos e privados. Por exemplo, imagine um cenário em que uma nova política para preservação de áreas naturais deve ser discutida. Ter representantes dos municípios com órgãos ambientais organizados contribui com o conhecimento local e a realidade administrativa, enquanto a participação da sociedade civil permite que as demandas sociais, acadêmicas e dos trabalhadores também sejam consideradas, tornando o processo mais transparente e eficaz. Essa pluralidade fortalece a eficácia das políticas públicas ambientais.
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