Flashcard FC172166
Quais cláusulas essenciais devem constar no contrato de concessão para a gestão sustentável de florestas públicas relacionadas ao aproveitamento dos recursos e desempenho socioambi
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais cláusulas essenciais devem constar no contrato de concessão para a gestão sustentável de florestas públicas relacionadas ao aproveitamento dos recursos e desempenho socioambiental?
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Resposta
Os contratos de concessão devem prever critérios de aproveitamento mínimo e máximo dos recursos florestais e cláusulas de bonificação para concessionários que atinjam melhores índices de desempenho socioambiental.Essas cláusulas garantem que a exploração dos recursos respeite os limites que mantêm a sustentabilidade da floresta e, ao mesmo tempo, incentivam práticas que vão além do básico, promovendo benefícios ambientais e sociais.
Exemplo: Imagine um contrato de concessão para exploração de madeira em uma floresta pública que estipula que o concessionário não pode cortar mais que 70% da madeira disponível anualmente, para evitar a degradação do ambiente.
Além disso, o contrato prevê que, caso o concessionário implemente programas de recuperação da vegetação das áreas exploradas e mantenha ações de proteção à fauna local, receberá descontos na taxa de concessão, estimulando uma gestão que favoreça a conservação ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170169
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