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Flashcard FC172168

Qual é o alcance da concessão florestal em relação às atividades permitidas no manejo sustentável das florestas públicas?

Florestas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda:

Qual é o alcance da concessão florestal em relação às atividades permitidas no manejo sustentável das florestas públicas?
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Resposta

A concessão florestal abrange a delegação onerosa do direito de realizar manejo sustentável, exploração de produtos e serviços, e também atividades de restauração florestal.

Isso significa que não é apenas uma autorização para exploração, mas um compromisso com a sustentabilidade e a conservação do ambiente. Assim, a concessão envolve ações que garantem a manutenção da biodiversidade e o equilíbrio ecológico.

Exemplo: Imagine que o poder público concede a uma empresa o direito de utilizar uma área de floresta para extrair frutos e madeira, desde que essa empresa também plante mudas nativas e restaure áreas degradadas dentro da mesma floresta. Essa atividade integrada exemplifica como a concessão abarca também a restauração e o manejo sustentável, promovendo um uso responsável e renovável dos recursos naturais.




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