Flashcard FC172173
Qual é a competência do Serviço Florestal Brasileiro quanto à gestão das florestas públicas e privadas no âmbito da União, Estados, Municípios e Distrito Federal?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a competência do Serviço Florestal Brasileiro quanto à gestão das florestas públicas e privadas no âmbito da União, Estados, Municípios e Distrito Federal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Serviço Florestal Brasileiro é responsável exclusivamente pela gestão das florestas públicas, não atuando sobre florestas privadas.O SFB tem atribuições específicas para administrar e gerir as florestas que são de domínio público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, visando a produção sustentável.
Florestas privadas são reguladas por outras instâncias legais e não estão sob a gestão direta do SFB.
Exemplo: Suponha uma reserva florestal pertencente a um município que é pública e protegida. O SFB pode atuar para garantir que a exploração e conservação sejam feitas de forma sustentável.
Já uma fazenda particular com área de vegetação nativa dentro dos seus limites é responsabilidade do proprietário e das normas gerais ambientais, sem o gerenciamento direto do SFB.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170176
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em