Flashcard FC172178
Qual a diferença entre as atividades consideradas de utilidade pública e as de interesse social no contexto da proteção da vegetação nativa?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual a diferença entre as atividades consideradas de utilidade pública e as de interesse social no contexto da proteção da vegetação nativa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Atividades de utilidade pública geralmente envolvem obras de infraestrutura essenciais à coletividade e têm tratamento diferenciado no licenciamento. Já as atividades de interesse social são aquelas que, apesar de relevantes, não se enquadram como utilidade pública, demandando licenciamento ambiental específico para sua realização, respeitando a proteção da vegetação nativa.Por exemplo, a construção de uma rede pública de abastecimento de água é considerada atividade de utilidade pública, devido ao seu impacto direto na coletividade, podendo ter procedimentos de licenciamento simplificados.
Em contrapartida, a extração de materiais como areia para uso em pequenas obras particulares é considerada atividade de interesse social, exigindo o devido licenciamento ambiental para evitar danos à vegetação e ao meio ambiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170181
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em