Flashcard FC172180
Quais são as características e requisitos das atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental previstas no Código Florestal para a recomposição da vegetação nativa?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são as características e requisitos das atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental previstas no Código Florestal para a recomposição da vegetação nativa?
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Resposta
Essas atividades visam à recomposição da vegetação nativa em áreas degradadas, devem ser eventuais ou de baixo impacto ambiental e realizadas conforme normas do órgão competente do SISNAMA, garantindo práticas adequadas de conservação ambiental.O Código Florestal prevê que atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental são aquelas realizadas para restaurar ecossistemas, como a vegetação nativa, e protegendo recursos naturais importantes. Essas ações devem seguir diretrizes técnicas e legais emitidas pelo órgão ambiental competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), assegurando o uso sustentável e a integridade ambiental.
Exemplo: A realização de manejo de espécies nativas em uma área de proteção ambiental para controlar plantas invasoras e incentivar o crescimento natural da flora local, seguindo um plano técnico aprovado pelo órgão ambiental, caracteriza uma atividade de baixo impacto ambiental destinada à recomposição e manutenção do equilíbrio ecológico.
Veja como foi cobrado:
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