Flashcard FC172188
Em quais situações a autorização do órgão ambiental pode ser dispensada para intervenções em áreas de preservação permanente?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em quais situações a autorização do órgão ambiental pode ser dispensada para intervenções em áreas de preservação permanente?
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Resposta
A autorização pode ser dispensada apenas para atividades de segurança nacional e obras de interesse da defesa civil destinadas à prevenção e mitigação de desastres em áreas urbanas.Essas dispensas não se aplicam automaticamente a áreas rurais, onde a proteção ambiental é mais rigorosa. A norma visa garantir a preservação dessas áreas, fundamentais para o equilíbrio ambiental. Por exemplo, imagine a construção emergencial de uma defesa contra enchentes na zona urbana após uma tempestade forte, que pode ser feita sem autorização prévia para evitar maiores danos. Contudo, em uma área rural, qualquer intervenção na vegetação de preservação permanente ainda exige a aprovação do órgão ambiental, pois o impacto pode ser muito mais grave para o ambiente local e para a biodiversidade.
Veja como foi cobrado:
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