Flashcard FC172189
Quais são as condições que autorizam a supressão de vegetação nativa em áreas de preservação permanente que protegem nascentes, dunas e restingas?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são as condições que autorizam a supressão de vegetação nativa em áreas de preservação permanente que protegem nascentes, dunas e restingas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A supressão de vegetação nativa nessas áreas é permitida somente em casos de utilidade pública.Essa regra evidencia a proteção rigorosa aplicada a áreas sensíveis como nascentes, dunas e restingas, que possuem papel fundamental na conservação ambiental, proteção dos recursos hídricos e manutenção da biodiversidade.
Por exemplo, imagine a construção de uma estrada para acesso a um hospital público em uma região que atravessa uma área de preservação permanente com dunas. Nesse caso, a supressão da vegetação seria autorizada, pois configura utilidade pública, justificando a intervenção ambiental restrita e controlada.
Exemplo didático:
Um município precisa ampliar o acesso para uma unidade de saúde que atende a população local e essa intervenção implica na retirada de vegetação em uma restinga protegida. Essa supressão será autorizada porque atende a uma utilidade pública, ao passo que uma obra particular ou por interesse econômico não teria essa permissão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170192
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em