Flashcard FC172191
Em pequenas acumulações naturais ou artificiais de água com área inferior a 1 hectare, qual é a exigência quanto à reserva da faixa de vegetação de preservação permanente e à supre
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em pequenas acumulações naturais ou artificiais de água com área inferior a 1 hectare, qual é a exigência quanto à reserva da faixa de vegetação de preservação permanente e à supressão de vegetação nativa?
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Resposta
Nestes casos, não há exigência de reserva da faixa de proteção, porém a supressão de vegetação nativa é vedada sem autorização do órgão ambiental competente.Essa dispensa de reserva da faixa tem como objetivo flexibilizar o uso e a gestão do solo próximo a pequenas massas d'água, consideradas de menor impacto ambiental.
Porém, isso não elimina a necessidade de preservar a vegetação nativa que esteja nessas áreas, protegendo assim os recursos naturais e evitando degradação ambiental.
Exemplo: Imagine um pequeno lago artificial em uma propriedade rural, com área de 0,5 hectare. Nesse caso, o proprietário não precisa manter a faixa obrigatória de vegetação como ocorre em córregos ou rios maiores, mas não pode cortar árvores ou remover a vegetação existente sem autorização do órgão ambiental local. Isso evita impactos desnecessários, garantindo a conservação ambiental ao mesmo tempo que permite um manejo mais flexível do terreno.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170194
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