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Flashcard FC172192

Quais são as condições que autorizam a supressão de vegetação nativa em áreas de preservação permanente?

Florestas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda:

Quais são as condições que autorizam a supressão de vegetação nativa em áreas de preservação permanente?
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Resposta

A supressão de vegetação em áreas de preservação permanente é permitida apenas em casos de utilidade pública, interesse social ou ações de baixo impacto ambiental.

Essas restrições visam proteger ecossistemas essenciais, como nascentes, dunas e restingas, responsáveis pela manutenção da biodiversidade e prevenção de desastres ambientais. Por exemplo, a retirada da vegetação poderá ser autorizada para a construção de uma estrada considerada de interesse social, desde que haja compensação ambiental e minimização dos impactos, garantindo a preservação do equilíbrio ambiental da área afetada.




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