O que caracteriza uma Área de Preservação Permanente quanto à inclinação do terreno segundo a legislação ambiental vigente?

Resposta

São consideradas Áreas de Preservação Permanente os terrenos com declividade superior a 45°, sendo proibida sua ocupação ou intervenção.

Essa medida visa evitar erosões, garantir a estabilidade do solo e proteger os recursos hídricos e a biodiversidade local.
Por exemplo, em regiões onde há nascentes de rios situadas em áreas com elevada inclinação, a manutenção da vegetação nativa é obrigatória para proteger a qualidade da água e prevenir deslizamentos, reforçando a importância da proteção dessas áreas para o equilíbrio ambiental.