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Flashcard FC172202

Em quais situações é permitida a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente?

Florestas

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda:

Em quais situações é permitida a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente?
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Resposta

A supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente é permitida somente em situações excepcionais, quando houver utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental.

Essas restrições garantem a proteção da biodiversidade e os serviços ecossistêmicos da área, sendo a intervenção uma exceção para obras ou atividades que realmente justifiquem a supressão. Por exemplo, a construção de uma estrada necessária para o acesso a uma comunidade remota pode autorizar a supressão com baixa interferência ambiental, desde que respeitados os parâmetros da lei e adotadas medidas mitigadoras. Dessa forma, a regra é a preservação, e a intervenção respeita critérios rígidos para assegurar o equilíbrio ambiental.




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