Flashcard FC172206
Qual é a obrigação do proprietário, possuidor ou ocupante em caso de supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a obrigação do proprietário, possuidor ou ocupante em caso de supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente?
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Resposta
Em caso de supressão da vegetação em Área de Preservação Permanente, o proprietário, possuidor ou ocupante é obrigado a promover a recomposição da vegetação para restaurar o ambiente.Essa obrigação visa proteger a funcionalidade ambiental e garantir a conservação dos recursos naturais, assegurando a integridade dos ecossistemas. Por exemplo, se uma fazenda derrubar árvores próximas a um rio que corta a propriedade, o responsável deverá realizar o plantio da vegetação nativa para restabelecer a mata ciliar, evitando erosão do solo e preservando a qualidade da água.
Exemplo:
Imagine um terreno onde um morador eliminou a vegetação natural que protegia a margem de um córrego. Segundo a legislação de proteção ambiental, ele deve refazer essa vegetação, plantando mudas apropriadas da flora local, para impedir a degradação do solo e garantir o equilíbrio do ecossistema da região.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170209
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