Flashcard FC172209
A proteção das áreas de preservação permanente abrange locais urbanos e rurais? Como é tratada a construção próxima a nascentes nessas áreas?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A proteção das áreas de preservação permanente abrange locais urbanos e rurais? Como é tratada a construção próxima a nascentes nessas áreas?
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Resposta
Sim, a proteção das áreas de preservação permanente aplica-se tanto a zonas urbanas quanto rurais.Construções em raio mínimo de 50 metros ao redor de nascentes são proibidas independentemente da localização.
Essa norma visa preservar a integridade hídrica, garantir a qualidade da água e proteger a biodiversidade.
Exemplo: Imagine um loteamento em zona urbana onde exista uma nascente. Mesmo que o terreno seja urbano, ninguém pode construir residências ou estruturas que invadam a proteção de 50 metros da nascente, pois tal medida evitaria a contaminação e o assoreamento da fonte de água local. Isso assegura que a água permaneça limpa e os ecossistemas associados sejam preservados, impedindo que interesses de urbanização sobreponham a proteção ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170212
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