Flashcard FC175643
Qual é a única forma de provimento que garante a posse do servidor público no cargo?
Agentes Públicos
AOCP · 2010
Qual é a única forma de provimento que garante a posse do servidor público no cargo?
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Resposta
A posse do servidor ocorre apenas mediante nomeação.A nomeação é o ato inicial que possibilita o ingresso do servidor na administração pública.
Somente após a nomeação o servidor realiza a posse, que é o ato formal que confere a ele a ocupação efetiva do cargo.
Sem a nomeação, não há posse, pois a posse pressupõe o provimento originário do cargo público.
Exemplo:
Um cidadão aprovado em concurso público é nomeado para um cargo federal.
Após a nomeação, ele deve tomar posse na data designada para assumir oficialmente o cargo.
Se ele for contratado temporariamente por processo seletivo simplificado, não há nomeação nem posse, pois a contratação temporária não se dá pela forma originária de provimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174784
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